domingo, 31 de outubro de 2010

Seis são presos por crime eleitoral no Piauí, informa PF
Presos portavam material de campanha e vales-combustível.
Boca-de-urna e compra de voto são punidos com prisão de até 4 anos.

Do G1, em Brasília

imprimir A Polícia Federal informou que seis pessoas foram presas no Piauí neste domingo (31) por crime eleitoral. Cinco pessoas foram detidas na capital, Teresina, e uma em São Raimundo Nonato. Elas portavam material de campanha e vales-combustível. De acordo com o TSE, só pode haver distribuição de material de campanha eleitoral até as 22h do dia que antecede a eleição.

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Prefeito de Teresina tem mandato cassado pela JustiçaDistribuição de material de propaganda política ou manifestações que possam influir na vontade do eleitor são caracterizados como crime de boca de urna. Quem praticar boca de urna pode ser preso e condenado a pena de seis meses de prisão a um ano (podendo ser convertida em prestação de serviços comunitários) e multa.

Segundo a PF, também foram apreendidos três veículos e duas motos, que seriam usadas para o transporte irregular de eleitores. Equipamentos de informáticas e telefones celulares, além de lista com nomes de eleitores, também foram apreendidas. A distribuição de benefícios no dia da votação pode caracterizar compra de voto e também é considerada crime. O artigo 299 do Código Eleitoral (dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto) prevê pena de prisão de até quatro anos e multa.

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