terça-feira, 5 de outubro de 2010

Celebridades explicam derrota nas urnas
Para o humorista Batoré, Tiririca é culpado por sua derrota.
Mulher Pêra afirma que colocou dinheiro do próprio bolso na campanha.
Do G1, em São Paulo

Candidatos conhecidos do público antes mesmo de colocarem suas fotografias nas urnas têm explicações prontas para as derrotas nas urnas no domingo (3).

Há quem afirme que o sucesso de estreantes como deputado eleito Tiririca desviou votos, enquanto outros avaliam que faltou verba para a campanha.

A candidata Suellem Aline Mendes Silva (PTN), mais conhecida pelo apelido de Mulher Pêra, até o meio da tarde de segunda-feira (4), ainda não havia conseguido descobrir quantos votos recebeu na eleição.

A candidatura da “mulher-fruta” foi indeferida e está com recurso. Nos casos de indeferimento, o TSE divulga os votos obtidos somente em uma segunda etapa.

“Estou muito chateada, não sabia que ia dar esse problema”, disse a candidata, que conseguiu exatos 3.136 votos. No dia da votação, ela optou pela internet para tentar conquistar alguns votos. “Votei pela manhã, depois entrei no Twitter para conversar com as pessoas”, disse.

Ela não sabe se vai insistir na carreira política. “Se não conseguir, vou seguir minha carreira normal. Vou gravar um segundo CD, um segundo DVD também. O primeiro CD que gravei foi de funk, mas estou saindo um pouco do funk. Não sei se será axé”, disse. Ela afirma que recebeu do partido uma doação de R$ 30 mil para fazer a campanha. “Gastei mais do que isso”, disse.

Maguila: 'o povo é ingrato'
Candidato a deputado estadual pelo PTN, em São Paulo, o ex-boxeador Adilson Rodrigues, conhecido como Maguila, obteve 2.951 votos e ficou em 372º lugar na disputa. E não está decepcionado. “Já estava esperando. Não fiz campanha, não saí na rua”, disse ele ao G1, nesta segunda-feira (4).

“Estou tranquilo em relação à política. Só não estou mais tranquilo porque minha mãe está internada”. De acordo com ele, a mãe, que tem 89 anos, está internada com pneumonia.

Maguila contou que foi convidado pelo partido para se candidatar. “Me procuraram, me pagaram e eu fui”, afirmou, sem revelar quanto ganhou. Ele admite que não tinha um programa de governo definido, mas que pretendia trabalhar com programas sociais na área de esporte.

“Era a minha proposta, trabalhar com esporte”, contou. O ex-boxeador disse ainda que “não acredita na política”. “Eu votei, fiz a minha parte, porque sou um cidadão”, relatou. “Mas o povo é ingrato.” Apesar disso, ele não descarta a possibilidade de uma nova candidatura. “Se me pagarem, eu volto.”



Batoré x Tiririca
Candidato a deputado federal pelo PP em SP, o vereador em Mauá (SP) e humorista Batoré obteve 23.042 votos (0,11%), ficando no 161º lugar. Para Batoré, o principal motivo para ele não ter conseguido uma cadeira na Câmara dos Deputados foi o sucesso de seu concorrente Tiririca, que recebeu 1.353.820 votos pelo PR e foi o candidato a deputado federal mais votado do país. “Tenho certeza que os votos que seriam para mim foram para o Tiririca”, disse.

Batoré disse acreditar que muitos eleitores votaram no Tiririca como forma de protesto, "um voto de deboche". “Já os meus votos, por exemplo, acredito que tiveram uma pitada de esperança por conta do histórico do meu trabalho em Mauá”, afirmou.

O vereador criticou a eleição de Tiririca. “Sou amigo do Tiririca, mas tenho que ser verdadeiro com ele e comigo. A política tem que ser séria, o que não quer dizer que o político precisa ser mal humorado”, afirmou.

O humorista disse, porém, que ficou surpreso com a derrota e que esperava ser eleito. Ele acrescentou, contudo, que não teve muita verba para a campanha, que não deve ter ultrapassado os R$ 200 mil. “A minha campanha não foi pobre, foi miserável”. Ele reconheceu, porém, que ser ‘famoso’ ajuda a conseguir votos.

O vereador disse que seguirá na carreira política, onde atua principalmente para a melhoria da educação. Em 2012 ainda não sabe se tentará a reeleição ou até mesmo sair como candidato a prefeito ou vice em Mauá. Batoré também disse pretender concorrer novamente a deputado federal em 2014.

“Eu não perdi, deixei de ganhar. Já tenho meu mandato como vereador”, disse. Batoré acrescentou que, dos 23 mil votos que obteve, cerca de 13 mil são de Mauá, o que demonstra o resultado de seu trabalho. Ele disse que recebeu cerca de 4,7 mil votos quando foi eleito vereador.
Tiririca pode ter que passar por prova de leitura e ditado, diz procuradoria
Procuradoria ouve testemunhas e reúne documentos sobre deputado eleito.
Além do processo eleitoral, ele é alvo de ação por suspeita de falsificação.
Do G1, em São Paulo

imprimir O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, é alvo de duas representações na Justiça. A primeira tem como foco a questão eleitoral. Essa denúncia da promotoria já foi aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pode, em caso de condenação, impedir que o humorista chegue à Câmara dos Deputados. A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum, não foi analisada por um juiz e pode, em caso de culpa, resultar em até uma sentença de cinco anos de reclusão.

O G1 tentou contato com o candidato eleito, mas não conseguiu; se conseguir falar com ele ou com algum representante, a posição de Tiririca será registrada nesta reportagem. Tiririca viajou para o Ceará na segunda-feira (5). Em São Paulo, o advogado Ricardo Vita Porto disse que não representa mais o cliente.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes é o responsável pelas duas denúncias apresentadas à Justiça após reportagem da revista "Época" em 24 de setembro. Na segunda-feira (4), a primeira representação foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. O juiz deu prazo de 10 dias para que a defesa de Tiririca se manifeste. Nesta representação, o promotor afirma que Tiririca é analfabeto, o que descumpre uma exigência constitucional para aqueles que pretendem ocupar cargos eletivos.

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Tiririca é denunciado sob acusação de falsidade ideológicaJustiça aceita denúncia contra Tiririca por suspeita de analfabetismoJustiça Eleitoral não recebe denúncia contra TiriricaJá o processo criminal tem relação com a possibilidade de o candidato ter falsificado a declaração de próprio punho entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O documento é um substituto para comprovante de alfabetização. No processo criminal, a Promotoria pediu ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato, pois afirma ter encontrado indícios do crime em entrevista concedida por Tiririca à revista "Veja". Na entrevista, o candidato afirma que não possui bem ou patrimônio em seu nome e que havia transferido tudo para terceiros.

Tramitação
Inicialmente, o juiz eleitoral informou que não havia provas suficientes para aceitar a denúncia eleitoral. Na sexta-feira (1°), o promotor obteve um laudo do Instituto de Criminalística (IC) que aponta o suposto artificialismo gráfico na declaração. Segundo ele, é uma prova de que pessoa com maior grau de instrução redigiu o texto no lugar de Tiririca.

O laudo do IC serviu de base para que o promotor apresentasse a denúncia criminal à Justiça comum e reapresentasse à Justiça eleitoral a representação por causa do suposto analfabetismo.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) informou nesta terça-feira (5) que testemunhas já foram ouvidas e o procurador Pedro Barbosa Pereira Neto solicitou documentos para atestar se a declaração entregue para o registro da candidatura foi fraudada. O G1 tentou falar com o procurador, mas ele informou por meio da assessoria da PRE que só vai se pronunciar ao fim do processo. Antes de decidir se solicita a realização do teste, o juiz deve receber a defesa dos advogados de Tiririca. Eles podem apresentar algum recurso ou prova de alfabetização, como currículo escolar ou matrícula em escola. Caso veja indícios, o juiz deve solicitar que Tiririca seja submetido a um teste (veja abaixo).

No processo criminal, Tiririca pode ser condenado a uma pena de reclusão de até cinco anos, caso a denúncia seja aceita e o candidato eleito seja condenado. De acordo com a assessoria do MP, ainda não houve manifestação sobre o acolhimento da denúncia.



Teste de alfabetização
A legislação eleitoral não determina o formato da prova, que apresenta variações de acordo com o juiz ou estado onde é aplicada. Em São Paulo, de acordo com a assessoria da PRE, a prova ao qual Tiririca pode ser submetido é composta de duas etapas.

Na primeira, ele receberia um texto simples para fazer a leitura em voz alta do conteúdo. Em seguida, seria submetido a um ditado e teria de escrever o que ouve. “Não quer dizer que tem que estar com grafia boa ou ortografia correta”, lembra o promotor, defendendo que não é exigido alto grau de instrução e que a alfabetização mínima é exigida dos candidatos na Constituição.

“A ausência do comprovante de escolaridade a que se refere o inciso IV do caput poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente.Artigo 26, parágrafo 9º
da Resolução 23.221 do TSEEm São Paulo, na maioria dos casos, é justamente um trecho da Constituição que é usado no ditado. O exame é feito de forma reservada: normalmente é acompanhado apenas por um assessor do político, pelo juiz eleitoral e pelo procurador.

Os exames são mais comuns, de acordo com a PRE, nas eleições municipais. “Se ele tivesse um dia se matriculado em uma escola, tudo isso iria para o lixo”, diz o promotor, fazendo referência ao fato de que um comprovante de matrícula poderia ter sido protocolado na hora do registro da candidatura.

A assessoria da PRE informou que ainda está em análise uma eventual solicitação do exame. No procedimento em andamento na procuradoria, já foi ouvido o repórter da revista "Época", que apontou em reportagem a possibilidade de que o candidato fosse analfabeto. Além de ouvir outras testemunhas, o laudo do Instituto de Criminalística deve ser anexado ao processo.

No caso de Tiririca, mesmo que o exame seja realizado e comprove o analfabetismo, ele será diplomado em dezembro, de acordo com a assessoria da Procuradoria . Caberá à PRE solicitar a cassação da diplomação e, com isso, impedir que ele tome posse. No caso de isso ocorrer, os votos em Tiririca serão considerados nulos e haverá mudanças nos deputados que foram eleitos graças ao coeficiente eleitoral. “Para mim, a situação dele é como de um ficha suja”, disse.
Derrotado nas urnas, Netinho diz sair fortalecido e critica a imprensa
Para ele, que concorria ao Senado, cobertura da mídia foi ‘vergonhosa’.
Vereador diz não descartar hipótese de tentar a prefeitura de SP em 2012.
Carolina Iskandarian
Do G1 SP

Mesmo derrotado nas urnas, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) disse nesta terça-feira (5) ter saído “fortalecido” das eleições. Apesar disso, durante a coletiva convocada em seu gabinete na Câmara Municipal no Centro de São Paulo, não poupou críticas à imprensa, afirmando que a cobertura na campanha “foi vergonhosa”. Terceiro colocado, Netinho perdeu a vaga no Senado para Aloysio Nunes (PSDB) e Marta Suplicy (PT).

“Não me sinto injustiçado. Eu me sinto escolhido. Fui escolhido para falarem mal. Passei três meses de campanha falando de um fato da minha vida particular que aconteceu em 2005”, afirmou o vereador, comentando sobre o episódio de agressão à ex-mulher. Ele também reclamou do espaço que a mídia (ele não citou o nome dos veículos) deu à investigação sobre uma suposta fraude em sua declaração de bens.

No mês passado, a Polícia Civil esteve na casa de Netinho, em Alphaville, região nobre de Barueri, na Grande São Paulo. O então candidato é suspeito de não ter declarado a mansão em sua lista de bens. “Quando a Polícia Civil invadiu a minha casa, a imprensa dava a manchete: ‘Polícia Civil invade a casa de Netinho’ em pleno processo eleitoral. Isso é vergonhoso, escandaloso, feio”, atacou.

Netinho, que em alguns momentos elevou o tom das críticas, defendeu que “todas as denúncias” que surjam sejam apuradas, mas que isso seja feito não apenas com um candidato.

Com relação ao resultado nas urnas, o vereador afirmou ter saído “feliz” ao final da campanha. Ele não descartou a hipótese de disputar uma eleição para o cargo de prefeito de São Paulo em 2012, mas disse estar neste momento envolvido “de corpo e alma” na campanha da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff. “Nos próximos 15 dias, quero viajar, fazer a campanha para ela.”

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Netinho teve 7,7 milhões de votos. Aloysio Nunes venceu a disputa com 11,18 milhões de votos, ante 8,31 milhões de Marta Suplicy.
Serra reúne vitoriosos do 1º turno e prega ‘política de soma’
Tucano discute estratégias para o segundo turno das eleições.
PSDB e aliados fazem encontro ampliado nesta quarta-feira em Brasília.
Maria Angélica Oliveira
Do G1, em Brasília

Dois dias após o primeiro turno da eleição, o candidato do PSDB, à Presidência José Serra, se reuniu com aliados que saíram vitoriosos das eleições e com as principais lideranças de sua coligação para discutir a estratégia da campanha até o dia 31 de outubro, quando será realizado o segundo turno entre ele e a candidata do PT, Dilma Rousseff.

Serra pregou o otimismo e disse querer ampliar seu arco de apoio, recebendo “políticos de bem" que queiram estar com ele no segundo turno. Reforçou que irá, se eleito, formar “um governo de maioria” em torno de “propostas e projetos”.

“Não há desenvolvimento nacional sem que juntamente se desenvolvam todas as regiões do Brasil. A nossa política também vai estar baseada nisso. É uma política de soma, não de divisão entre os brasileiros e brasileiras”, disse.

Na tarde e noite desta terça, o tucano reuniu, no comitê de campanha em São Paulo, o grupo catarinense formado pela chamada “tríplice aliança” – PSDB, DEM e PMDB –, que obteve vitória expressiva em Santa Catarina: o governador eleito Raimundo Colombo (DEM), o ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), eleito senador, e Paulo Bauer (PMDB), também eleito senador pelo estado.

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Serra afirma que é 'ambientalista convicto'Segundo Silveira, a "tríplice aliança" elegeu 25 dos 40 deputados estaduais e 10 deputados federais, entre as 16 vagas existentes.

Geraldo Alckmin (PSDB), que venceu as eleições no maior colégio eleitoral do país para o governo de São Paulo, também participava da reunião ao lado do vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos (DEM). Antes, ele acompanhou Serra no primeiro evento da campanha neste segundo turno: a visita a uma obra do governo estadual em São Paulo.

O tucano Aloysio Nunes, ex-secretário de Serra e senador eleito por São Paulo com o maior número de votos, também estava presente na reunião, que contava ainda com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e outras lideranças do DEM, como Jorge e Paulo Bornhausen.

O grupo vai se reunir num encontro ampliado nesta quarta (6) em Brasília para fazer análises do primeiro turno e traçar a estratégia para o segundo. Serra disse estar otimista e, sem citar nomes, afirmou é fácil perceber quando alguém está pessimista e finge otimismo.

“O que vejo é muito otimismo em toda parte. Esse é um dado de realidade. Tenho experiência em política. Eu sei quando um político está pessimista e está fingindo ser otimista. A gente percebe na hora. O Jorge Bornhausen que é mais antigo do que eu sabe disso. A gente saca na hora. Agora eu tenho visto os políticos autenticamente otimistas”, afirmou.

Durante a campanha do primeiro turno, institutos de pesquisas chegaram a apontar uma possível vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno. Nas últimas semanas, no entanto, ela passou a oscilar e, no domingo, obteve 46,9% dos votos válidos.
Servidor da Receita em Minas nega ter violado sigilo de dirigente tucano
Corregedoria diz que Gilberto Amarante fez acesso sem motivação funcional.
'Não tenho motivo nenhum para acessar os dados dele', afirmou funcionário.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília

O analista tributário Gilberto Souza Amarante, servidor da Receita Federal em Formiga (MG), afirmou nesta terça (5) ao G1 desconhecer o relatório da corregedoria do órgão que indica que ele acessou sem motivação funcional, em abri de 2009, os dados do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge. Mas reafirmou que não tinha interesse específico ao consultar as informações sobre o tucano.

“Eu não tive acesso ao relatório da Corregedoria para saber de qual premissa eles partem para chegar à conclusão de que eu não tive motivo para acessar os dados. Em abril de 2009 eu nem sabia quem era Eduardo Jorge. Eu não tenho motivo nenhum para acessar os dados dele”, afirmou Amarante.

No documento de 20 páginas, a corregedoria solicita a abertura de procedimento disciplinar para apurar a conduta de Amarante. "Os indícios encontrados não remetem a um acesso equivocado, mas sim a uma consulta direcionada", diz o relatório assinado pela auditora fiscal Ane Evelyn Duarte e Santos, em 30 de setembro.

Servidor concursado da Receita Federal desde 1992, Amarante afirma que está passando por uma série de constrangimentos desde que foi responsabilizado pelo acesso dos dados do político.

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Acesso a dados de tucano em MG foi imotivado, diz relatório da Receita“Eu moro numa cidade pequena. Tenho feito meu trabalho diário, sigo acessando centenas de dados por dia de diferentes pessoas, mas é altamente constrangedor o que eu tenho passado. Quem me conhece sabe que eu não fiz nada errado, agora outras acham que eu cometi algum crime, o que não aconteceu. Violação é ter acesso a dados e divulgar para terceiros, e isso eu nunca fiz. Sequer há indícios disso”, afirmou o servidor.

Filiado ao PT desde 2001, embora faça a ressalva de que não é militante, o servidor da Receita afirma que não pretende deixar o partido porque, segundo ele, isso seria o equivalente a asinar um “atestado de culpa”.

“Não vou me desfiliar enquanto estiver ocorrendo a investigação. Não vejo motivo para sair correndo e deixar o partido. Me desfiliar agora seria um atestado de culpa. Ser filiado a uma agremiação política não é crime, e eu estou bem tranqüilo quanto a isso. Não tive nunca nenhum motivo político para acessar os dados do senhor Eduardo Jorge”, afirmou.

Apesar de ser filiado, Amarante disse que nunca teve relação direta com o PT. Afirmou que a ficha de filiação foi assinada no diretório do PT da cidade de Arcos (MG) e nunca alguém do partido o procurou.

“Eu não conheço ninguém do PT, nunca ninguém me procurou. Se eu imaginasse que essa filiação que está dormindo há tanto tempo iria me trazer tanto problema agora, eu já teria saído. Mas, agora, vou esperar tudo isso passar”, declarou.
Eleição de deputados renova bancada na Câmara de Vereadores do Rio
Entre os novos vereadores está um político suspeito de integrar milícia.
Sete suplentes vão assumir as vagas a partir de 2011.

Do RJTV

imprimir Ainda faltam dois anos para as eleições municipais, mas a votação do último domingo (3) também mudou a composição na Câmara de Vereadores do Rio. Com a eleição de vereadores para a Assembleia Legislativa (Alerj) e Congresso, sete suplentes vão assumir as vagas a partir de 2011. Entre eles, um político suspeito de comandar milícia na Zona Oeste.

Dos 51 vereadores que compõem a Câmara dos Vereadores do Rio, 16 se candidataram a outros cargos. Sete foram eleitos para deputado estadual ou federal. Eles abriram as portas do Palácio Pedro Ernesto para os suplentes.

Entre os novos vereadores está Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, do Partido da República (PR). A CPI das milícias da Alerj apontou ligações de Deco com milicianos. Segundo o relatório, há provas do envolvimento do vereador com os grupos criminosos. No documento ele também é acusado de participação no assassinato de duas pessoas.

“Certamente esse caso vai aflorar e será um caso que terá que ser levado à comissão de ética, o que é ruim para a Câmara, não é bom porque a gente acaba tendo que cuidar desse tipo de coisa quando a gente devia estar cuidando dos interesses do dia-a-dia, da educação, da saúde, do transporte e da manutenção da cidade”, disse a vereadora Andrea Gouveia Vieira (PSDB).

Deco foi procurado pela equipe do RJTV, mas não retornou as ligações. Na época, ele disse que não cometeu nenhum dos crimes.

Outro caso
De acordo com as investigações, o vereador Cristiano Girão (PMN) também é acusado de envolvimento com milícia. Mas ele não pode ser encontrado porque está preso desde o fim de 2009. Girão foi preso acusado pelo Ministério Público de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Mesmo assim recebeu salários até fevereiro.

Só em julho houve assinaturas suficientes dos vereadores para abertura de um processo de cassação no conselho de ética. Mesmo atrás das grades, Cristiano Girao continua vereador.

“Ele está rigorosamente dentro do prazo. Mas eu vou antecipar isso, vou pedir essa reunião do conselho, uma reunião deliberativa, e vou conversar, vou cobrar do relator se ele já tem uma posição ou não em relação à situação do vereador Girão”, disse Teresa Bergher, presidente do conselho de ética.

Até hoje, a comissão de ética da Câmara não conseguiu expulsar nenhum vereador envolvido com crimes.
Rio tem mais de 200 candidatos a deputado com zero votos
Maioria teve registro suspenso pela Ficha Limpa ou por falta de documentos.
Segundo o TRE, os votos que esses receberam não foram computados.
Do RJTV

imprimir Mais de 200 candidatos a deputado federal e estadual no Rio não tiveram nenhum voto computado. Não que nem eles mesmo não tenham votado em si próprio. É que, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, a maioria deles teve o registro da candidatura suspenso por causa da Ficha Limpa ou por questões mais simples, como deixar de entregar documentos ao órgão. Alguns tiveram 20 mil, 30 mil e até 50 mil votos.

Ao todo, foram 70 candidatos a deputado federal nessa situação e 134, candidatos a deputado estadual.

Alguns, no entanto, ainda podem entrar para o grupo de eleitos, dependendo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao julgar seus recursos. Por isso, na prática, o resultado das eleições no estado pode mudar. Já que, segundo a Justiça Eleitoral, alguns deputados eleitos no último domingo (3) podem ser obrigados a ceder suas vagas para um que passe a ter os seus votos válidos.

"Temos que fazer a retotalização, fazer a divisão dos partidos pra saber quais partidos terão direito àquela cadeira", explica a juíza eleitoral Ana Lúcia Vieira
TSE mantém decisão que barrou candidatura de Paulo Rocha
Ele concorreu ao Senado pelo Pará e foi o terceiro mais votado do estado.
Barrado pela ficha limpa, Rocha pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Débora Santos
Do G1, em Brasília

Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram nesta terça-feira (5) a decisão que negou o pedido de registro do deputado Paulo Rocha (PT-PA). Ele concorreu ao Senado pelo Pará e recebeu 1.733.376 votos. Mesmo com esse resultado, Rocha continuaria de fora do Senado porque ficou atrás de Flexa Ribeiro (PSDB), que recebeu 1.817.644 de votos, e Jader Barbalho (PMDB), que obteve 1.799.762 votos. Cabe recurso à decisão.

Paulo Rocha teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao mandato de deputado federal em outubro de 2005, durante o escândalo do mensalão. A defesa de Rocha afirma que a renúncia do deputado se deu mediante a “consideração de fatores jurídicos e políticos, cujos efeitos não implicavam em inelegibilidade".

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TSE envia ao Supremo recurso de Jader Barbalho contra ficha limpa
O parlamentar teve o registro de candidatura liberado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), mas o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE. A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação.

1.733.376
é o total de votos que Paulo Rocha teve para o SenadoA indefinição sobre a situação de Paulo Rocha implica também na possibilidade de haver novas eleições para o Senado no estado. Isso porque a soma dos votos dele e de Jader Barbalho chegou a 57,24% dos votos válidos para senador. Por estarem os dois com o registro indeferido, os votos foram considerados nulos. Nesse caso, a lei eleitoral prevê a realização de novas eleições caso mais da metade dos votos sejam nulos.

Julgamento
O ministro relator do caso, Aldir Passarinho Junior, afirmou que Paulo Rocha se enquadra na ficha limpa porque antes da renúncia já havia sido aberta contra ele representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Votaram a favor da liberação do registro de Rocha os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro. “Ninguém é contra a lei. Apenas não se pode potencializar a mais não poder essa lei a ponto de se colocar em segundo plano, em plano secundário, a Constituição da própria República”, disse o ministro Marco Aurélio.
TSE proclama resultado do primeiro turno das eleições

Proclamação provisória foi feita para permitir início da propaganda eleitoral.
TSE oficializou segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PT).
Débora Santos
Do G1, em Brasília

imprimir O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez nesta terça-feira (5) a proclamação provisória do resultado do primeiro turno das eleições 2010. Com isso, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão será retomada em 48 horas a contar da meia-noite desta terça, ou seja, a partir de sexta-feira (8).

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Veja os números completos da apuração
Ao proclamar o resultado, o ministro fez a indicação oficial de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) para a disputa da Presidência da República em segundo turno.

A petista recebeu 47.651.434 votos, o equivalente a 46,91% dos votos válidos (que exclui brancos e nulos). Serra obteve 33.132.283 votos (32,61% dos votos válidos). Marina Silva (PV) foi a terceira, com 19.636.359 votos (19,33%).

Na sequência , Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) teve 0,87% dos votos válidos, José Maria Eymael (PSDC), 0,09%, Zé Maria (PSTU), 0,08%, Levy Fidelix (PRTB), 0,06%, Ivan Pinheiro (PCB), 0,04% e Rui Costa Pimenta (PCO), 0,01%.

Os números do TSE indicam que a abstenção foi de 18,12%. Foram 24.610.296 de eleitores que não compareceram para votar em todo o país, do total de 135.804.043. O número de eleitores que votou em branco na eleição para presidente foi de 3.479.340, o equivalente a 3,13% do total. Os que anularam seus votos foram 6.124.254, representando 5,51% do total de eleitores que foram às urnas.

A proclamação foi feita provisoriamente para permitir mais rapidamente o início da propaganda eleitoral. A proclamação definitiva depende de um processo mais demorado, que inclui a aprovação, no plenário do TSE, de relatórios elaborados por ministros indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. Além disso, esse material precisa ser revisado pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

Segundo Lewandowski, como não há dúvidas, impugnações ou recursos que possam alterar as condições dos candidatos mais votados, que disputarão o segundo turno, a proclamação provisória pode ser feita.

“Ausência de ações tanto nos TREs, quanto perante o TSE demonstra a confiança que a população e a democracia depositam nesta Justiça especializada. É um ato extraordinário em termos mundiais, o que deve ser ressaltado e nos encher de orgulho”, afirmou o ministro.